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OAB Bahia lamenta falecimento de Maria Amélia Rehem da Silva
A OAB Bahia lamenta o falecimento da Sra Maria Amélia Rehem da Silva, viúva do advogado e ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rhem da Silva, e mãe dos advoga...
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OAB-BA suspende prazos de processos ético-disciplinares durante o recesso forense
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) publicou a Portaria 819/2025 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos ético-disciplinares no âmbito inte...
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OAB-BA orienta sociedades de advogados sobre procedimentos para isenção de dividendos
A partir de 1º de janeiro de 2026, entrará em vigor a nova sistemática de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. Pelo novo regramento, v...
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OAB-BA e CAAB lançam ADVPass para ampliar acesso da advocacia a serviços de saúde e bem-estar
A OAB Bahia e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) apresentam à advocacia uma grande novidade, o ADVPass, um programa que vai ampliar o acesso da advocacia baiana a servi&...
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Após pedido da OAB-BA, TJBA recomenda prioridade na expedição de alvarás antes do recesso forense
Atendendo a um pedido da OAB Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou uma recomendação para que seja priorizada a expedição de alvarás no per&iac...
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TRF1: PJe ficará indisponível de 26 de dezembro a 6 de janeiro para atualização
O diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia em exercício, juiz federal Eduardo Gomes Carqueija, informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justi&c...
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